Face às notícias vindas a público dando nota de que várias trabalhadoras do Centro Infantil de Odivelas são vítimas de doença oncológica, que poderá ter origem nas partículas de amianto existes na cobertura de fibrocimento, os vereadores da CDU na reunião de câmara do passado dia 09, questionaram o presidente sobre o que estava a ser feito para a substituição daquelas coberturas, tendo em conta que se trata de um equipamento municipal.

O Centro Infantil de Odivelas foi criado em 1980 pelo Instituto da Família e Ação Social, visando a intervenção comunitária no bairro da Gulbenkian, e faz parte dos equipamentos públicos da responsabilidade do Instituto da Segurança Social IP. As suas valências incluem Creche, Creche Familiar (com uma rede de amas), Jardim de Infância e Intervenção Precoce, dando resposta a crianças entre os 0 e os 5 anos e às suas famílias.

As instalações onde funciona o Centro Infantil passaram para propriedade da Câmara Municipal de Odivelas em 2004, altura em que foi transferido o património do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), atual Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

Em maio de 2011 a gestão do Centro Infantil de Odivelas, bem como de outros equipamentos do ISS, IP, foi cedida à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa por um período de 3 anos, o qual foi posteriormente prolongado até setembro de 2016.

Na última reunião de Câmara, face às notícias que vieram a público e que dão nota de que várias trabalhadoras são vítimas de doença oncológica, algumas das quais já faleceram, devido, alegadamente, às partículas de amianto existentes no edifício, os vereadores da CDU questionaram o presidente de câmara sobre o que estava a ser feito para a substituição daquelas coberturas, tendo em conta que se trata de um equipamento municipal.

Em resposta, Hugo Martins, assumiu que as instalações são municipais, mas que não têm usufruto do município, sendo por isso necessário analisar as condições da cedência das instalações à Segurança Social. Referiu que para esse efeito está marcada uma reunião entre a Câmara, o Instituto da Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Esta resposta provocou indignação dos vereadores da CDU porque «A Câmara Municipal é proprietária das instalações, há anos que tem conhecimento das coberturas em fibrocimento e não promoveu as diligências necessárias para que as mesmas fossem substituídas».  Os vereadores acusaram a câmara de não ter um plano de intervenção nestes domínios, e funcionar como reação à pressão e às notícias.

Os vereadores da CDU consideram que é inaceitável este “jogo do empurra” e que é urgente a substituição das coberturas e a realização de obras de fundo no equipamento pois, independentemente de quem for a responsabilidade, não se pode permitir a manutenção da situação sob pena de se colocar em risco a saúde das crianças e trabalhadoras do Centro Infantil.

Para obterem mais informações, os vereadores da CDU enviaram um requerimento ao presidente da autarquia em que solicitam informação atualizada sobre «Os equipamentos que sejam propriedade do município, cujos edifícios possuam fibrocimento, e o plano de substituição desse material, bem como informação existente sobre outros equipamentos de utilização pública que possuam fibrocimento na sua construção, com indicação das respetivas entidades proprietárias».