1 – Debate quinzenal com 1º ministro: Este debate com o Primeiro-Ministro (PM), António Costa, decorre no dia seguinte à apresentação do Programa Nacional de Reformas sob o signo “Mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade”. O Programa assume 6 pilares estratégicos: Qualificar os portugueses; Promover a inovação na economia; Valorizar o território; Capitalizar as empresas; Modernizar o Estado; e Reforçar a coesão e igualdade social. Como referiu o PM «Este programa não é um programa do Governo, é um programa do país», pelo que a Assembleia da República (AR) irá certamente dar os seus contributos, bem como todas as organizações e agentes económicos e sociais, por forma a definir e implementar uma estratégia ampla, consistente e estável para o país. Espero que o PSD não se demita das suas responsabilidades (tal como aconteceu no processo do OE2016) e possa participar e contribuir com as suas propostas.

2 – BANIF: Começaram os trabalhos na Comissão Parlamentar constituída para escrutinar, avaliar e apurar responsabilidades relativas ao caso “BANIF”, dando-se assim, início a um período que poderá ir até 120 dias ao longo do qual serão auscultadas e questionadas muitas personalidades e instituições nacionais e europeias que tiveram participação direta ou indireta no processo.

3 – Conferência Internacional: No dia em que escrevo esta crónica (30 de março) participo, enquanto deputada e convidada pela Fundação Friedrich Ebert Stiftung, na Conferência Internacional “Cooperação Europeia e Educação Informal Arte e Escola pela Inclusão Social”, onde irei abordar a temática “Migrantes, refugiados e a identidade europeia”. Um tema da maior relevância e oportunidade que deve merecer a nossa reflexão.

4 – Deputados em Odivelas: Os Deputados do PS que integram a Comissão de Educação e Ciência, irão realizar um programa constituído por várias ações e iniciativas. Neste âmbito, alguns dos deputados que compõem a Comissão da Educação vão estar em Odivelas para conhecer mais pormenorizadamente o projeto SEI! Odivelas. Trata-se – como muitos saberão – de um projeto da CM Odivelas implementado em 2010 e que tem obtido muito bons resultados no combate ao insucesso e exclusão social.

5 – Centro de Saúde de Odivelas: considerando que esta matéria já foi divulgada pela comunicação social, poderei relatar que, por ocasião do período de elaboração do OE2016 tomei conhecimento oficioso de que a construção do centro de saúde de Odivelas (CSO) poderia não estar prevista no plano de despesa e investimento do Ministério da Saúde. Recordo que apresentei uma Pergunta ao Governo (nº.525-XIII-1ª – 01-02-2016) sobre a construção do novo centro de saúde (da qual dei nota na edição nº.115 de 11 de fevereiro de 2016 deste semanário), sendo que, o Ministério da Saúde, em resposta, reconheceu a necessidade, mas não estabeleceu um prazo para a construção do equipamento. Assim, encetei diversos contactos junto do Governo no sentido de influenciar a decisão pela construção do CSO ainda em 2016, dos quais resultaram diversos avanços, entre os quais a realização de uma reunião ao mais alto nível entre o Ministério da Saúde e a CM Odivelas na qual estive presente por convite do Sr. Ministro. Deste encontro resultou a reafirmação dos compromissos e dos termos acordados que pelo Governo, quer pela autarquia, no sentido de desenvolver e agilizar procedimentos para dar início à construção do novo centro de saúde de Odivelas ainda este ano. Juntos, somos sempre mais fortes.

Até para a semana!