Estimado/a Leitor/a

1 – Educação: Os Deputados do PS que integram a Comissão de Educação e Ciência prosseguem com o ciclo de iniciativas e contactos com os agentes educativos (iniciado em Odivelas, recorde-se). Na passada 2ª feira, dia 11, a comitiva visitou as escolas profissionais e agrícolas de Serpa e de Évora e, no dia seguinte, foi a vez da Escola Secundária Lima de Freitas, em Setúbal, onde conversamos com os professores e alunos que nos deram a conhecer um projeto inovador dedicado a uma matéria cada vez mais em agenda: a igualdade de género e a violência nas relações.

2 – Educação 2: Também a Educação Especial esteve na agenda dos Deputados socialistas, desta feita em Viana do Castelo, onde tivemos em contacto com os agentes educativos locais para abordar as carências e anseios dos alunos com necessidades educativas especiais. Trata-se de um subsetor da educação que foi demasiadamente afetado pelas opções políticas do anterior Governo PSD/CDS-PP. Ainda no norte do país, mais concretamente no Porto, assisti à tomada de posse dos novos órgãos sociais da Federação das Associações dos alunos do Ensino Superior Politécnico, em representação do líder parlamentar do PS, Carlos César.

3 – Educação 3: tive oportunidade de prestar declarações sobre as políticas e medidas educativas, designadamente sobre a redução do número de alunos por turma. Isto, na sequência do projeto de lei do PS (do qual vos dei nota na última crónica), o qual recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma. O meu depoimento foi registado em vídeo e divulgado através dos meios de comunicação do PS e pode ser visualizado, nomeadamente na minha página do Facebook ou no site oficial do PS, em: http://www.ps.pt/noticias/noticias/reduzir-o-numero-de-alunos-por-turma-para-promover-o-sucesso-escolar.html

4 – Educação 4: O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, regressa mais uma vez ao Parlamento no dia 14 de abril. Desta feita, a propósito de uma iniciativa do PSD que apresentou um conjunto de propostas para a área da Educação, o qual não contém nenhuma novidade. Aliás, a única novidade está relacionada com este “despertar” do PSD para a atividade parlamentar, visto que surge poucos dias após a discussão e aprovação da proposta final do OE 2016, para a qual o PSD não apresentou qualquer proposta. Será que o Debate de Urgência sobre as qualificações dos portugueses, que decorreu na última semana a pedido do Governo, contribuiu para este regresso? Provavelmente, sim.

5 – Debate de urgência: como referi no ponto anterior, o Governo PS requereu vários Debates de Urgência temáticos dedicados aos eixos programáticos do PS. Depois do Debate de Urgência sobre as Qualificações dos Portugueses, onde foi reforçado que a aposta nas pessoas e nas suas qualificações é a prioridade do atual Governo, estão agendados os debates com o Primeiro-Ministro, António Costa, sobre “Valorização do Território” (dia 13), sobre “Inovação da Economia Portuguesa” (dia 14). Estes debates antecedem o Debate Quinzenal com António Costa que terá lugar na 6ª feira, dia 15 de abril.

6 – Relatório de Bruxelas: Na sequência da participação na sessão organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros (CDMIG) do Parlamento Europeu (PE), que serviu – tal como dei nota na edição de 3 de março do ON – para debater o combate à violência contra as refugiadas, do seu acesso a cuidados de saúde e de medidas para promover a sua integração nos países de acolhimento, apresentei (conjuntamente com a Deputada Sandra Pereira) o relatório desta sessão. O relatório apela para a necessidade urgente de preservar e promover o sentido ético e de responsabilidade, a solidariedade e os princípios e valores fundadores da União Europeia no processo da crise dos refugiados. Aliás, em perfeita consonância com as declarações do Primeiro-Ministro proferidas na passada 2ª feira por ocasião da sua visita ao campo de refugiados na Grécia.

Até para a semana!