5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas Redação 7 March, 2014 Actualidade, Poder Local A 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas (não pública) realiza-se, no próximo dia 12 de março, pelas 9h30m, nos Paços de Concelho – Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos: ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA I APROVAÇÃO DE ATAS 1.1 – Aprovação das Atas, da 1 ª, 2ª Reunião Ordinária e da 1ª Reunião Ordinária do Quadriénio 2013/2017, da Câmara Municipal de Odivelas, realizadas a 11, 25 de janeiro de 2011 e a 6 de novembro de 2013, respetivamente. II ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO 2.1 – 3ª Modificação Orçamental – 3ª Alteração Orçamental 2014 – Extraordinária – Ratificação do Despacho da Senhora Presidente. 2.2 – 4ª Modificação Orçamental – 4ª Alteração Orçamental. 2.3 – Proposta de Extinção e Abertura de Procedimentos Concursais no âmbito dos Cargos Dirigentes. III PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO 3.1 – Proposta de Aquisição de Serviços de Manutenção de Diversos Espaços Verdes no Concelho de Odivelas – Abertura de Concurso Público Internacional, Peças do Procedimento e Constituição do Júri do Procedimento. 3.2 – Proposta de Protocolo de Parceria a celebrar entre o Município de Odivelas e a ABAE/Fee – Programa Eco escolas 2013/2014. 3.3 – Proposta de Reforço do Valor da Despesa Faturada no âmbito do Processo n.º 456/2013 – Programa Eco escolas 2013/2014. IV SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES 4.1 – Rotaract Club de Odivelas – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Dia 8 de março de 2014 – Ratificação do Despacho da Senhora Presidente de 3 de março de 2014. V PROCESSOS PARTICULARES 5.1 – Proc. 29896/OM – Bairro Novo do Trigache – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aplicação de Condições Especiais para o Pagamento das Taxas Devidas pela Emissão do Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 8/89 – Lotes 8,10,11, 13, 14, 25, 41, 45, 49, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 60, 61, 64, 69, 72, 73, 75, 77 e 80, em nome de Olívio São Pedro Mendes e outros. 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas A 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas (não pública) realiza-se, no próximo dia 12 de março, pelas 9h30m, nos Paços de Concelho – Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos: ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA I APROVAÇÃO DE ATAS 1.1 – Aprovação das Atas, da 1 ª, 2ª Reunião Ordinária e da 1ª Reunião Ordinária do Quadriénio 2013/2017, da Câmara Municipal de Odivelas, realizadas a 11, 25 de janeiro de 2011 e a 6 de novembro de 2013, respetivamente. II ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO 2.1 – 3ª Modificação Orçamental – 3ª Alteração Orçamental 2014 – Extraordinária – Ratificação do Despacho da Senhora Presidente. 2.2 – 4ª Modificação Orçamental – 4ª Alteração Orçamental. 2.3 – Proposta de Extinção e Abertura de Procedimentos Concursais no âmbito dos Cargos Dirigentes. III PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO 3.1 – Proposta de Aquisição de Serviços de Manutenção de Diversos Espaços Verdes no Concelho de Odivelas – Abertura de Concurso Público Internacional, Peças do Procedimento e Constituição do Júri do Procedimento. 3.2 – Proposta de Protocolo de Parceria a celebrar entre o Município de Odivelas e a ABAE/Fee – Programa Eco escolas 2013/2014. 3.3 – Proposta de Reforço do Valor da Despesa Faturada no âmbito do Processo n.º 456/2013 – Programa Eco escolas 2013/2014. IV SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES 4.1 – Rotaract Club de Odivelas – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Dia 8 de março de 2014 – Ratificação do Despacho da Senhora Presidente de 3 de março de 2014. V PROCESSOS PARTICULARES 5.1 – Proc. 29896/OM – Bairro Novo do Trigache – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aplicação de Condições Especiais para o Pagamento das Taxas Devidas pela Emissão do Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 8/89 – Lotes 8,10,11, 13, 14, 25, 41, 45, 49, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 60, 61, 64, 69, 72, 73, 75, 77 e 80, em nome de Olívio São Pedro Mendes e outros.
