Em nota de imprensa enviada ao Odivelas Notícias a Comissão Política Concelhia de Odivelas do Partido Socialista acusa a CDU de gerar o alarmismo na comunidade educativa com a questão do amianto nas escolas.

Publicamos na íntegra essa nota:

Nas últimas semanas, a CDU no Concelho de Odivelas, tem promovido uma campanha que visa gerar o alarmismo junto da comunidade educativa, com o único propósito de colher dividendos políticos, gerando apreensão e desconfiança junto de pais, alunos, professores e pessoal não docente, a propósito da existência de fibrocimento em algumas das nossas escolas, material que contém uma percentagem de amianto.

Importa, antes de mais, esclarecer que o fibrocimento, material conglomerado, contém, na sua composição, entre 10% a 15% de amianto e, por ser considerado um material não friável, a não ser que se encontre em estado de degradação, é considerado de baixo risco.

Aliás, o Subinspetor Geral do Trabalho esclareceu, recentemente, em entrevista à Rádio Renascença, que em Portugal nunca se empregou amianto nas proporções do resto da Europa e que o que foi utilizado traduziu-se em aplicações de fibrocimento, material que menos perigo representa para a saúde, nomeadamente enquanto não estiver danificado.

A Câmara Municipal de Odivelas tem inventariados alguns estabelecimentos de ensino público de responsabilidade municipal, os quais apresentam algumas estruturas com fibrocimento.

Desde a criação do Concelho de Odivelas em 1998, que este material nunca foi utilizado na construção ou remodelação de qualquer escola. Todas as situações que ainda permanecem são construções que transitaram do tempo em que este território pertencia ao Concelho de Loures, ou seja, da responsabilidade de gestão da CDU.

Em Odivelas, nos últimos 2 mandatos, foram investidos mais de 22 Milhões de Euros no parque escolar municipal, quer seja na construção de novas escolas, quer seja na remodelação das existentes.

Sempre que uma escola é intervencionada, a Câmara Municipal tem removido as coberturas de fibrocimento, substituindo-as por materiais mais modernos. Este é um trabalho que tem vindo paulatinamente a ser efetuado, não por força de qualquer imperativo legal, ou programação imposta, mas por oportunidade de atuação, ou seja, sempre que se impõe alguma reparação ou remodelação nestes equipamentos.

Nestes casos, e porque os riscos para a saúde advêm da inalação de partículas inerente ao seu manuseamento, as intervenções são sempre efetuadas nas pausas letivas, quando não existem alunos, professores ou funcionários na escola, cumprindo as regras rigorosas de proteção dos trabalhadores que executam estes trabalhos, previstas no Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de Junho.

Este trabalho é visível, não obstante as graves restrições orçamentais impostas pelo Governo às Autarquias, agravadas pela famigerada Lei dos Compromissos, que tem afetado de forma grave a sua capacidade de investimento e atuação. Odivelas tem, ainda assim, conseguido investir no Parque Escolar, no apoio aos mais vulneráveis e às famílias, ao mesmo tempo que desce o IMI e mantém uma redução consistente da sua dívida.

Não entendemos a razão da CDU, que ao invés de se colocar do lado da Autarquia na exigência de que o Governo PSD/CDS cumpra efetivamente a Lei, que produziu, fazendo a inventariação de todos os edifícios e serviços públicos e garantindo as linhas de financiamento e o envelope financeiro necessário ao seu efetivo cumprimento, prefere e opta pelo estratagema do oportunismo político.

É, pois, o Governo que está em falta, não a Câmara Municipal de Odivelas. Inclusive, segundo notícias recentes trazidas a público, a FENPROF pondera recorrer à justiça para obrigar o Ministério da Educação (ME) a divulgar quais as escolas com fibras de fibrocimento que contêm amianto, depois do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar reconhecer que há um levantamento “incompleto e desatualizado”,

e que o ME está a realizar um inventário exaustivo da existência de placas de fibrocimento e do seu estado de conservação nas escolas.

Pelo contrário, a CDU tenta provocar o alarme na população de Odivelas, que não escolheu (de forma “absoluta”, sublinhe-se) esta força política para governar os seus destinos, quando nos Concelhos sob sua efetiva responsabilidade, como Loures, Seixal ou Almada não apresenta qualquer plano para a remoção do fibrocimento nas escolas e nos edifícios públicos, atirando a culpa e a responsabilidade para o Governo.

Com o tacticismo político a que já nos habituou, parece que o tal “poder local de confiança”, que a CDU tanto proclama, tem dois pesos e duas medidas…

Em Odivelas a efetiva confiança que as populações depositaram no Partido Socialista é demonstrada diariamente, com responsabilidade, coerência e trabalho, com as pessoas e para as pessoas.