A 7ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Odivelas realizou-se no dia 17 de agosto, pelas 09h30, nos Paços de Concelho – Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos e respetivas deliberações:

Ponto 1 – 11ª Modificação Orçamental – 10.ª Alteração Orçamental Extraordinária. Aprovado por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente em Exercício, Hugo Martins, dos Senhores Vereadores das bancadas do PS e com o voto contra do Senhor Vereador da bancada da CDU.

Ponto 2 – Proposta de Emissão de Parecer Prévio para Celebração de Contrato de Prestação de Serviços, na Mobilidade de Avença, para o Projeto de Hipoterapia de Odivelas. Retirado da ordem da ordem de trabalhos.

Ponto 3 – Proposta de Emissão de Parecer Prévio para Celebração de Contrato de Prestação de Serviços, na Mobilidade de Tarefa, com a Empresa Significado – Consultoria, Formação e Informática, Lda. Aprovado por Unanimidade.

Ponto 4 – Proposta de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença com o Centro de Karaté-Do Shotokan de Odivelas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto 5 – Proposta de Realização de Comunidade de Leitores com o Escritor José Fanha. Retirado da ordem da ordem de trabalhos.

Ponto 6 – Graça Maria Loureiro Ferrão Dias – Proposta de “Aquisição de Habitação Municipal” sita na Rua Bordalo Pinheiro, n.º 4, RC Dt.º Gulbenkian – Odivelas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto 7 – Rancho Folclórico e Etnográfico “Os Moleiros do Pomarinho” – Proposta de Cedência de Transporte Municipal para Deslocação à Terrugem para o dia 30 de agosto de 2015. Aprovado por Unanimidade.

Ponto 8 – Grupo de Danças e Cantares do Casal do Rato – Proposta de Cedência de Transporte Municipal para Deslocação a Pedrogão Pequeno, para o dia 6 de setembro de 2015. Aprovado por Unanimidade.

Ponto 9 – Proposta de Intervenção de Requalificação no Âmbito da Valorização dos Espaços Públicos Envolventes ao Parque Infantil da Serra da Luz – Projeto de “Estacionamentos no Bairro da Serra da Luz” – Pontinha, Decorrente da Candidatura ao QREN – Parcerias para a Regeneração Urbana da Vertente Sul de Odivelas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto 10 – Proc. 1126/LO – Anastácio Maria dos Reis – Bairro Quinta do José Luís – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Emissão de Parecer Favorável Relativo ao Aumento do Número de Compartes. Aprovado por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente em Exercício, Hugo Martins, dos Senhores Vereadores das bancadas do PS e do PSD, e com a abstenção do Senhor Vereador da bancada da CDU.

Ponto 11 – Proc. 14102/L – Nuno Cláudio Mesquita Rêgo e Outros – Bairro Granjas Novas – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação do Estudo de Conjunto para a Unidade de Projeto que Incide sobre os lotes 79, 80 e 83 e Alterações ao Alvará de Loteamento nº1/2000 para o lote 83. Aprovado por Unanimidade.

Ponto 12 – Pedido de Suspensão de Mandato de Susana de Carvalho Amador. Aprovado por Unanimidade.