«Uma realidade a conhecer, um problema a  resolver»

Os vereadores da CDU na Câmara Municipal de Odivelas promoveram, no sábado, 05 de abril um debate sobreordenado ao tema: Amianto nas Escolas: Uma realidade a conhecer, um problema a resolver, que decorreu na EB 2,3 dos Pombais e contou com a presença de cerca de cinco dezenas de pessoas na sua maioria membros de associações de pai, da Federação das Associações de Pais do Concelho de Odivelas (Fapodivel), professores e eleitos da CDU na Assembleia Municipal e foi moderado pela vereadora Fernanda Mateus tendo como oradores João Prista e Silva e Florentino Serranheira, professores na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF e Maria da Luz Nogueira, vereadora na Câmara Municipal de Odivelas.

Nota de imprensa da CDU enviada ao Odivelas Notícias, explica que «A realização deste debate decorre da preocupação com que há vários anos os eleitos da CDU têm vindo a acompanhar este problema nos órgãos municipais. O Concelho de Odivelas conta com 23 Escolas que contêm fibrocimento, sendo 14 do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância, 6 do 2.º e 3.º Ciclo e 3 do Ensino Secundário».

Florentino Serranheira centrou a sua intervenção no esclarecimento sobre as caraterísticas do amianto, a evolução do conhecimento sobre os seus efeitos para a saúde, bem como as diretivas comunitárias e legislação nacional que proíbem a utilização de materiais que contenham amianto na construção de equipamentos e recomendam a sua substituição nas construções onde está matéria existe.

João Prista e Silva referiu as circunstâncias em que o amianto constitui perigo para a saúde, sublinhando que as partículas atacam o organismo por via respiratória e que, na maior parte dos casos, o corpo tem defesas para resistir a essas ameaças. Salientou ainda que só existe uma ameaça real para a saúde se houver uma exposição significativa à substância e se esta for prolongada no tempo.

O orador referiu que na impossibilidade de substituição das estruturas que contém amianto deve existir cuidado com o seu estado de conservação.

Mário Nogueira deu enfoque à responsabilização do Ministério da Educação pela ausência de informação sobre a lista das escolas que contêm amianto, informação a que o governo está obrigado de acordo com o estabelecido na Lei 2/2011.

O Secretário-geral da Federação Nacional dos Professores afirmou que ninguém exige que a remoção do amianto seja feita toda ao mesmo tempo, sublinhando que foram produzidas leis em Portugal e que estas devem ser cumpridas, devendo ser feita uma calendarização das intervenções nas escolas. Acrescentou ainda que mais do que saber se o amianto mata ou não, é necessário cumprir as leis e que não foi por acaso que a União Europeia aprovou diretivas e as instâncias comunitárias procederam à remoção do fibrocimento em edifícios onde funcionam os seus serviços.

Maria da Luz Nogueira começou por referir que os vereadores da CDU há anos que vêm acompanhando o problema do amianto nas escolas do concelho. Seja na sequência de visitas às escolas ou de informação por agentes da comunidade escolar, ou ainda em resultados dos relatórios da autoridade de saúde pública. Salientou que em reunião realizada em fevereiro do corrente ano, foram reafirmadas as preocupações da CDU com este problema, tendo sido proposta a elaboração de um plano de emergência para substituir as coberturas que contenham amianto nas escolas que são da responsabilidade da Câmara e que seja exigido ao Ministério da Educação a intervenção nas escolas da sua competência.

Referiu que algumas das escolas que são da competência da Câmara necessitam de obras há muitos anos e que têm passado de orçamento para orçamento, sem que a obra se faça. A título de exemplo foram referidas as escolas EB1/JI da Quinta de S. José, na Póvoa de St.º Adrião, Maria Costa, na Ramada, a EB1 Vieira Caldas, em Caneças e a Mário Madeira, na Pontinha.

A propósito das declarações públicas da vereadora da Educação, segundo as quais a câmara iria investir 400 mil euros em intervenções nas escolas, Maria da Luz Nogueira colocou como contraste os gastos com a Parceria Público-Privada em que a Câmara paga em média mais de 2 milhões de euros por ano.

No espaço de debate foram várias as preocupações e dúvidas colocadas pelos participantes, centradas, essencialmente, nos aspetos relacionados com os efeitos do amianto para a saúde. Preocupação também quanto à falta de informação sobre o estado de conservação das estruturas de fibrocimento, tendo em conta que as escolas onde existe foram construídas há dezenas de anos.

Como conclusões deste debate a CDU de Odivelas destaca que «É preciso combater o alarmismo, em torno do amianto nas escolas sendo necessário promover o direito à informação da comunidade escolar. Ao

mesmo tempo que é necessário combater inércias ou a tentativa de tornar este tema um tabu, diabolizando quem o aborda nos órgãos autárquicos municipais».

Para a CDU «A par do esclarecimento de toda a comunidade, é fundamental exigir das entidades competentes a elaboração de um plano calendarizado, que contemple a monitorização em todas as escolas que contêm fibrocimento, a sua remoção nas escolas em maior estado de degradação e a adoção de medidas preventivas que evitem a degradação das placas de fibrocimento até à sua total remoção.

Ao mesmo tempo é preciso promover a inventariação da presença de fibrocimento nos edifícios e noutros equipamentos públicos concretizando as decisões legalmente consagradas há vários anos.

É necessário que toda a comunidade esteja alerta e vigilante para que as entidades competentes cumpram efetivamente o plano de remoção do fibrocimento».1 2 IMG_67845958486960