1 – POLÍTICAS DA FAMÍLIA: A Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação recebeu em audição o Observatório das Famílias e Políticas da Família no passado dia 5 de maio. Este encontro serviu sobretudo para ser apresentado o projeto “”Men’s Roles in a Gender Equality Perspective”, desenvolvido pela equipa de investigação do ICS – Universidade de Lisboa. Foi uma audição muito interessante esta a que presidi, visto que o estudo apresentado aborda de forma diferenciadora áreas onde os homens estão numa situação mais frágil e mais desigual, designadamente na área da educação, saúde e na área do cuidado aos outros.

2 – SUÉCIA NA A.R.: No dia 9 de maio tive oportunidade de receber um o grupo de 20 sindicalistas da área do PS, oriundos da Suécia no âmbito de uma “study visit”. O intercâmbio de ideias e experiencias é fundamental para a adoção e implementação das melhores políticas, nomeadamente no setor da educação, qualificações, emprego e direitos laborais e bem-estar, pelo que, este encontro revelou-se muito positivo e permite uma cada vez mais abertura do Parlamento e dos deputados do PS a outros parceiros e parcerias..

3 – FINANCIAMENTO DO ENSINO: Desde sempre reconheci o papel importante que o ensino particular e cooperativo tem vindo a desempenhar na sociedade portuguesa ao longo das últimas décadas. Considero também que o Estado tem o dever de gerir criteriosamente os recursos públicos e não deve financiar escolas privadas onde haja capacidade instalada não aproveitada nas escolas públicas da mesma área geográfica. É este princípio que está inscrito na Constituição e que consta na Lei de Bases do Sistema Educativo. O governo anterior, por razões ideológicas, adotou medidas que enviaram sinais contrários aos agentes do ensino (privado e público) que o atual Governo pretende repor e corrigir. Estou certa de que se irá encontrar as soluções mais equilibradas e justas tendo como farol a lei e a nossa constituição.

4 – GERINGONÇA 1 – Cumpridos 6 meses sobre o acordo parlamentar celebrado entre o PS, PCP, PEV e BE, o balanço é francamente positivo. Este tempo serviu para reforçar a estabilidade e a coesão dos partidos da esquerda parlamentar, demonstrando ao país, e à anterior maioria PSD/CDS, de que sempre existiu uma alternativa política que poderia ter evitado os tremendos sacrifícios impostos aos portugueses nos últimos anos. Todavia, este é um processo contínuo, permanentemente exigente e de grande capacidade negocial que tem como objetivo garantir o interesse do país e dos portugueses.

5 – GERINGONÇA 2: Nestes 6 meses, foram implementadas várias medidas e iniciadas diversas políticas setoriais, de modo a cumprir os compromissos assumidos a nível do Governo e do Parlamento. A atualização das reformas e pensões, dos apoios sociais às pessoas e famílias e a reposição parcial dos ordenados dos funcionários públicos foram realizados logo em janeiro, no quadro de uma política de reposição dos rendimentos e, sobretudo, dos direitos sociais. Foram também injetados 162 milhões de euros em incentivos às empresas, sendo que até ao final do ano as empresas deverão receber 450M€.

6 – SEGURANÇA NAS ESCOLAS: Por fim, gostaria de fazer referência às duas perguntas que, como primeira subscritora, dirigi ao Governo na área da segurança em meio escolar. O Relatório Anual de Segurança Interna 2015 regista um aumento da insegurança no meio escolar e nas imediações das escolas. Considero essencial promover a reflexão sobre esta matéria, a qual deve contar com a participação de especialistas, de agentes educativos e de decisores políticos. Assim, questionei o Senhor Ministro da Educação sobre o reforço do programa Escola Segura e em que termos o poderá fazer. No mesmo contexto, dirigi uma questão à Senhora Ministra da Administração Interna sobre que atuação pretende desenvolver no sentido de eliminar os atos de natureza criminal do meio escolar envolvente. Esta é, certamente, uma matéria que interessa a todos, nomeadamente aos pais, alunos, dirigentes e professores das nossas escolas em Odivelas. Pois, a Segurança e a Liberdade têm de andar de mãos dadas.

Até à próxima semana.