Em nota de imprensa enviada ao Odivelas Notícias pelo gabinete da presidência, a Câmara Municipal de Odivelas faz o balanço dos primeiros 100 dias do mandato autárquico 2013/2017. Dada a extensão só documento referiremos apenas os aspetos que nos parecem mais relevantes.

Diz a nota que «No momento em que cumprimos os primeiros 100 dias do mandato autárquico 2013-2017, queremos fazer perante todos os Odivelenses a nossa primeira prestação de contas, reafirmando o compromisso desta Autarquia de trabalhar, diária e empenhadamente, para eliminar barreiras e remover obstáculos, tudo com o principal intuito de alcançar um território mais coeso, moderno, qualificado e desenvolvido ao nível económico, social e humano. Esse continuará a ser sempre o nosso maior desígnio, obedecendo à visão que temos do Poder Local de proximidade».

No que respeita à Educação a nota afirma que foram asseguradas 400.000 refeições, pequeno, almoço, almoço e lanche a cerca de 6.000 crianças do pré-escolar e 1º ciclo com um investimento global de 1.200.000€. Refere também a distribuição de cerca de 30.0000 manuais e fichas escolares a 5.230 alunos do 1º ciclo da rede pública que custaram 228.106€. No que respeita às Atividades de Enriquecimento Curricular a CMO diz que foram asseguradas a 4.999 crianças com um custo de 734.941,00€.

Na atribuição de passes para utilização dos transportes escolares foram investidos 25,000€ no apoio a 841 alunos.

O projeto SEI sinalizou 89 alunos através dos Gabinetes de Apoio Psicológico e 145 crianças foram acompanhadas pela Mediação Escolar. Foram realizadas sessões coletivas com 1.310 alunos e uma atuação de âmbito familiar com perto de 1.000 intervenções com mediação escolar.

Na Componente de Apoio à Família (CAF), são cerca de 877 as crianças do pré-escolar da rede pública que são apoiadas, um investimento total de €1.550.000.

A nota da edilidade diz ainda que foram garantidos económicos e tecnologias de apoio a 2.231 crianças do 1º Ciclo do 1º e 2º escalão e alunos com Necessidades Educativas Especiais com um investimento de 25.326,86€.

Foram abertas 3 novas salas de pré-escolar (2 em Caneças e 1 em Famões), respondendo a mais 75 crianças, com um custo de 80.000,00€.

Foram realizadas várias ações de formação que envolveram a participação de 1.753 Encarregados de Educação e 1.179 professores;

Com o apoio da Rodoviária de Lisboa, foi assegurada a deslocação de mais 18 crianças para o Projeto Hipoterapia, além dos cerca de 69 alunos que já beneficiam deste projeto;

Nestes 100 dias de mandato participaram no programa “Do Urbano ao Rural” cerca de 593 crianças.

Foi assegurado o transporte para 78 pessoas com deficiência, 63 dos quais são alunos da rede pública de ensino do Concelho»

Na Inovação Social e Habitação foi realizado o Mês do Idoso que envolveu 7 atividades e que mobilizaram, no seu total, perto de 600 seniores.

O projeto dos Vigilantes/Patrulheiros, o programa “Proteja-se!”, Aula de Defesa Pessoal para seniores e o grupo de rock “Banda Maior” tiveram ampla cobertura jornalística. A Banda Maior realizou ainda cerca de 5 concertos musicais na área da Grande Lisboa e Distrito de Santarém;

A Divisão de Habitação já efetuou atendimentos presenciais a 458 munícipes;

Na Cultura o CEO recebeu 3 exposições por onde já passaram 167 pessoas e  foram realizados 2 Workshops, nas áreas do marketing e também de artesanato que envolveu a participação de mais de 200 pessoas.

Na Biblioteca Dinis foram realizados 19 eventos que contaram com a presença de cerca de 907 pessoas.

O Centro Cultural da Malaposta já realizou 414 sessões, 106 espetáculos, onde estiveram presentes aproximadamente 21.000 espectadores.

«Celebrámos com a SMO o encerramento das comemorações dos 750 anos do nascimento de D. Dinis e entregamos 2 mil euros para apoio a essas comemorações.

Atribuímos apoios, sob a forma de cedência de transportes municipais, ao Rancho Folclórico e Etnográfico “Os Moleiros do Pomarinho” por duas ocasiões em colaboração com o desenvolvimento da sua atividade cultural;

Em 100 dias já promovemos no total 927 visitas ao Mosteiro S. Dinis, no âmbito do Protocolo estabelecido com o Instituto de Odivelas». 

No Desporto o Clube do Movimento abriu a época desportiva e conta com 1.348 utentes que já realizaram 270 aulas de manutenção e 27 aulas de defesa pessoal. Realizaram-se 14 torneios, nas modalidades de Karaté, Boccia e Futsal.

O documento refere ainda a realização no Pavilhão Multiusos de Odivelas do Campeonato da Europa de Ginástica Acrobática EUROACRO 2013, onde estiveram 558 ginastas, representantes de 23 países, e em que Portugal conquistou um total de 10 medalhas. A CMO organizou ainda, conjuntamente, o Masters da Federação Portuguesa de Judo e os campeonatos nacionais da modalidade (Seniores, Absolutos, Cadetes e Veteranos), iniciativas que tiveram lugar no Pavilhão Multiusos e contaram com a participação no total, respetivamente, de 62 e 300 atletas.

Além do 1º Torneio Municipal de Boccia, a CMO promoveu o 2º Torneio de Boccia – AML – “Sempre Jovens – Odivelas 2013”, que contou com a participação de 200 seniores, em representação de 18 municípios, clubes e equipamentos sociais da Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve.

Nestes 100 dias já foram assegurados 19 transportes a 13 clubes e pelas Piscinas Municipais passaram mais de mais de 98.000 utentes.

Na Saúde e Igualdade deram entrada mais 122 processos nos Julgados de Paz e foram resolvidos 129. Foram também oram celebrados vários acordos com instituições de ensino do concelho para realização de ações de formação em língua portuguesa, no âmbito do Programa Português para Todos (PPT). Foram acompanhados vários imigrantes com situação ilegal.

Pelo 2.º ano consecutivo o Município de Odivelas foi uma das 12 câmaras municipais agraciadas na 4ª edição do Prémio “Humana Day 2013”, destacando-se nas áreas de Responsabilidade Socio-Ambiental e Apoio Social;

No Ambiente e Proteção Animal plantaram-se ainda mais 300 novas árvores em redor do Parque dos Bichos, através do Projeto Plantar Portugal que contou com a participação de mais de 70 voluntários e foi requalificado o espaço verde da Praceta António José da Silva, na Codivel;

Foram adotados 28 animais no Parque dos Bichos e realizadas 122 consultas e 63 intervenções cirúrgicas.

Com o Projeto Voltas, nestes 100 dias já foram transportados perto 70.000 utentes, os quais totalizam o número considerável de cerca de 880.000 utilizadores desde maio de 2009, altura do arranque deste projeto.

Foi completada a 2ª Fase de intervenção no seu Jardim da Música, com o reforço de Iluminação, colocação de Som Ambiente e melhoramentos nos acessos pedonais.

Foi inaugurado o Circuito Bio saudável do Bairro do Casal do Rato, na Pontinha.

Está a ser recuperado o Padrão do Senhor Roubado.

Foram concluídas as obras da nova esquadra de trânsito da PSP da Póvoa de Santo Adrião.

Através de uma Política fiscal atrativa e amiga das famílias e empresas

«Nestes 100 dias cumprimos e voltamos a descer o IMI a aplicar aos Prédios avaliados ao abrigo do CIMI para 0,375% (taxa máxima 0,5%), mantendo-se para os Prédios Urbanos 0,675% (taxa máxima 0,8%) e voltamos a isentar de Derrama as empresas que se desloquem para o nosso concelho

Isentámos de taxas/licenças 3 instituições, num total de cerca de €725 em isenções».

Foi atribuída uma nova sede ao Grupo 11 dos Escoteiros de Odivelas e concluído o pagamento dos Programas de Apoio de 2013, atribuindo cerca de 13 mil euros ao movimento associativo juvenil.

Foi realizado o 1º Conselho Municipal da Juventude deste mandato e apresentado o Plano de Atividades Jovem para 2014, na presença de 27 Associações Juvenis.

O Gabinete de Apoio ao Cidadão realizou 110 atendimentos presenciais e 91 via telefone, 52% dos quais efetuados na Loja do Cidadão por onde passaram cerca de 260.000 novos utentes, realizando-se um atendimento efetivo a mais de 218.000 pessoas. O Serviço Municipal de Informação ao Consumidor realizou 357 atendimentos, maioritariamente para questões relacionadas com problemas de consumo e arrendamento.

Foi concebido um novo site, «Mais moderno, mais ágil, mais atraente que pode consultar através do link: www.cm-odivelas.pt».

A autarquia recebeu uma Menção Honrosa, na cerimónia realizada na Conferência “Portugal Cidadão”, por se ter destacado na promoção da cidadania europeia e da estratégia Europa 2020.

Foi lançado o Manifesto pela preservação do Instituto de Odivelas e pela manutenção do Regimento de Engenharia nº 1 na Pontinha.

Já foram rececionados mais de 5.000 processos de ocupação de espaço público provenientes das Juntas de Freguesia.

Foi criado um Grupo de Trabalho para a organização do 1º Festival de Marmelada Branca de Odivelas.

A nota termina dizendo que «Pese embora os enormes constrangimentos financeiros atualmente impostos às autarquias, e todo o investimento que, mesmo nessas condições, a sua Câmara Municipal continuou a realizar nas mais diversas áreas no sentido de garantir mais e melhor Concelho de Odivelas para todos, nestes 100 dias conseguiu-se ainda reduzir a dívida em cerca de 2 milhões de euros, cifrando-se nesta altura em 36,9 milhões de euros, tendo a mesma decrescido desde 2005 em 50%.».