«É possível governar com políticas centradas nas pessoas»

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 Pagina 9 - Hugo Martins

Hugo Martins

Presidente da CPCO do PS

 

 

No passado dia 29 de Setembro o Partido Socialista alcançou uma vitória histórica no Concelho de Odivelas.

Este foi um importante voto de confiança que a população entregou ao PS e, em particular, à equipa liderada pela nossa Camarada e Presidente Susana Amador, com uma maioria absoluta que saberemos honrar no presente mandato.

 

Não será, seguramente, um mandato fácil. No entanto, não obstante as restrições financeiras impostas pelo Governo, via Orçamento de Estado, que em 2014 se agravam fortemente, a par das limitações impostas pela nova Lei das finanças locais e da acentuada quebra de receitas próprias, é nossa manifesta vontade dar continuidade ao investimento nas pessoas, tanto no que diz respeito à vertente social, como no que concerne à qualificação do espaço público.

E testemunho desse facto é que, 10 dias após a instalação dos órgãos municipais, já estávamos a dar cumprimento ao nosso compromisso eleitoral, baixando a taxa do IMI.

Num momento em que as dificuldades das famílias se agravam, a Câmara Municipal de Odivelas, liderada pelo Partido Socialista, aprovou esta que é uma medida de elevada consciência social, apesar do seu impacto financeiro na redução da receita municipal.

A redução de 0,40% para 0,375% operada, considerando um valor patrimonial médio de 64.516,17€, corresponde a uma diminuição de 6,6% sobre o valor do IMI a pagar. Valores que colocam Odivelas como um dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa com taxas de IMI mais reduzidas e bem distantes dos valores máximos (0,8% e os 0,5%) praticados noutros municípios.

É importante destacar que, nos dois últimos mandatos, reduzimos a dívida municipal em 40%. E este é um caminho que queremos continuar a trilhar, sem esquecermos que a consolidação orçamental não é um fim em si mesmo e que as pessoas e as famílias de Odivelas estão, e estarão, sempre em primeiro lugar.

Realço, ainda, outro marco muito importante alcançado nestes primeiros 100 dias de mandato, como foi a aprovação de Acordos de Execução e Contratos de Delegação de Competências com as Juntas de Freguesia.

Com a entrada em vigor da Lei 75/2013, a figura do Protocolo de Delegação de Competências passou a ser substituída por Acordos de Execução e Contratos de Delegação de Competências o que, conjugado com o reforço das competências próprias das Freguesias, nos obrigou, necessariamente, à criação de novos instrumentos para a delegação de competências.

Esta realidade confrontou-nos com a necessidade de ajustar as transferências para as Juntas de Freguesia, de forma justa e equitativa, com critérios sérios e rigorosos, tendo em conta a sustentabilidade financeira do Município e das Juntas de Freguesia, assim como a salvaguarda, a todos os Munícipes deste Concelho, da qualidade e da salubridade do espaço público.

Entendemos que era fundamental que esta delegação de competências fosse aprovada em devido tempo, apesar da referida Lei permitir um prazo mais alargado, de modo a assegurar a sua entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2014, evitando assim uma situação de grande complexidade financeira para as nossas Juntas de Freguesia que têm, em grande medida, a sua estrutura assente nas transferências do Município de Odivelas.

Este foi um trabalho assinalável, realizado em tão curto espaço de tempo.

O trabalho realizado pelos Presidentes de Junta de Freguesia, Corália Rodrigues, na União das Freguesias de Pontinha e Famões, Nuno Gaudêncio, na Freguesia de Odivelas e Rogério Breia, na União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto, tem sido acompanhado com grande satisfação.

Também eles, com orçamentos mais limitados, têm demonstrado forte dinamismo e determinação, desenvolvendo um trabalho de grande humanidade e de proximidade permanente com as pessoas.

Na Assembleia Municipal, agora liderada pelo nosso Camarada Miguel Cabrita, a Bancada do Partido Socialista tem demonstrado estar à altura do importantíssimo papel deste órgão deliberativo, demonstrando grande maturidade democrática e uma elevada capacidade e qualidade de intervenção e argumentação política.

Enquanto Presidente da Comissão Política Concelhia de Odivelas do Partido Socialista quero, nos próximos 4 anos, continuar a fazer do PS Odivelas uma estrutura aberta, participada e qualificada, contribuindo para que esse propósito se traduza na qualidade das nossas políticas autárquicas e assim CONSOLIDAR o caminho que temos vindo a percorrer.

Em Odivelas, os autarcas do PS, no Município como nas Freguesias, têm confirmado que é possível governar com políticas centradas nas pessoas, que garantam a equidade e a igualdade de oportunidades, ao mesmo tempo que se promove a consolidação financeira e o crescimento económico.

E é com este Projeto e com renovada determinação que queremos continuar a construir o futuro, POR TODOS, POR ODIVELAS.

 

O Presidente do PS Odivelas

Hugo Martins