Direitos da Criança Redação 29 May, 2014 Cronistas, Visão Jovem Mulher Direitos da Criança Comemora-se no primeiro dia de Junho o Dia Mundial da Criança, esses pequenos seres em desenvolvimento que preenchem a nossa vida, trazendo cor onde só vemos cinzento e trazendo barulho onde antes só havia silêncio e paz. Conviver com uma criança é por si só gratificante e desgastante, na medida em que uma criança nos faz reviver a nossa infância, nos faz ver o lado positivo da vida, nos faz ver a vida com os óculos da inocência e pureza e nos suga qualquer energia nesse seu viver desenfreado. A criança é como que um pedaço de barro, o qual vamos “moldando”, ensinando, educando, transmitindo valores, crença, hábitos, o que se reproduzirá no adulto que se tornar. É essencial dar a uma criança um crescimento/desenvolvimento saudável, por forma a tornar-se um adulto igualmente são e equilibrado. No entanto, não podemos esquecer que muitas crianças são diariamente abusadas nas suas mais diversas formas. Por esse motivo nasceram os Direitos da Criança, os mesmos que foram ratificados por Portugal em 1990, e que têm como objetivo primordial a proteção da Criança. Segundo a convenção entende-se por criança, todos os seres humanos com idade inferior a 18 anos. A convenção aplica-se a todas as crianças, não havendo discriminação de qualquer tipo. Aquilo a que chamamos de Superior Interesse da Criança, é assim defendido ao extremo segundo a convenção dos Direitos da Criança, sendo que é dever do Estado garantir cuidados adequados à criança quando os pais ou representantes legais não sejam capazes de o fazer. Há portanto toda uma preocupação em torno do bem-estar infantil. A convenção reúne assim uma série de artigos que vão desde o direito à vida, à sobrevivência e desenvolvimento; o direito a ter um nome e nacionalidade, à liberdade de expressão, pensamento e religião; direito à proteção da sua vida privada; direito à proteção contra maus tratos, exploração sexual, venda, rapto, trabalho infantil, consumo de drogas; e direito a assistência médica. Existem ainda artigos voltados para o caso das crianças refugiadas, com deficiência, e pertencentes a minorias étnicas. É portanto muito abrangente, o que infelizmente não garante que seja eficaz pois é de conhecimento público que a exploração infantil ainda vigora em determinados países. Embora não possamos mudar o mundo sozinhos, podemos mudar a vida de algumas crianças, denunciando determinadas situações inapropriadas às quais são submetidas. Lembre-se que já todos fomos crianças. Lembre-se que tem filhos, netos, sobrinhos. Ao proteger uma criança hoje está a contribuir para o adulto de amanhã. (Aos meus “piolhinhos”: Obrigada por tornarem o meu trabalho colorido.)
