Na reunião da Assembleia Municipal de Odivelas realizada na quinta-feira, 09 de julho, os deputados municipais do Bloco de Esquerda, Luís Miguel Santos e Paulo Sousa, apresentaram duas recomendações, três moções e um voto de congratulação.

Recomendação: Pela disponibilização de material literário e/ou audiovisual que aborde temáticas LGBTI em equidade com os restantes documentos na Biblioteca Municipal D. Dinis

Aprovada: votos a favor do BE, CDU e PS; abstenções de 5 eleitos do PS; e contra do PSD

Moção: Solidariedade com Jaqueline Pina e tantas outras pessoas. Rejeitada: votos a favor do BE e CDU; abstenção CDS; e contra do PS e PSD

Moção: Pela dignidade da escolha do povo grego.

Aprovada: votos a favor do BE, PS e CDU; abstenção do CDS; e contra do PSD

Recomendação: Pela colocação de bebedouros no concelho Rejeitada: votos a favor BE e CDU; abstenções do PSD e CDS; e contra do PS

Moção: Pelo direito a cuidados de saúde públicos para todos.

Aprovada: votos a favor do BE, PS e CDU; abstenção do CDS; e contra do PSD

Voto de congratulação: Pelo Prémio Camões 2015 a Hélia Correia.

Aprovado: unanimidade

 Recomendação

Pela disponibilização de material literário e/ou audiovisual que aborde temáticas LGBTI em equidade com os restantes documentos na Biblioteca Municipal D. Dinis

Considerando que:

  1. Nas bibliotecas públicas, como noutras instituições culturais, podem entrar e permanecer formas de preconceito e discriminação que são hoje em dia inaceitáveis   e que, por vezes, entram mesmo em conflito com os avanços legislativos e sociais registados na sociedade portuguesa;
  2. As bibliotecas públicas devem não só criar atmosferas inclusivas, que facilitem o acesso a todas/os as/os leitores/as independentemente do seu sexo, identidade de género ou orientação sexual, como devem refletir nas suas coleções os temas e as perspetivas de toda a população em toda a sua diversidade social;
  3. Verifica-se que, tanto em língua portuguesa como estrangeira têm sido produzidos diversos documentos impressos e audiovisuais que abordam e incluem a diversidade na dimensão lésbica, gay, bissexual, transexual e intersexo (LGBTI), documentos estes que deverão estar presentes na Biblioteca Municipal D. Dinis e aí serem disponibilizados em equidade com os restantes materiais de leitura;
  4. Para que este objetivo seja atingido, a classificação documental bem como o arranjo espacial dessa sub-coleção deverão exprimir uma visão sem preconceito ou discriminação. Assim, para as pessoas que visitam a biblioteca deve ficar claro que a especialidade da sub-coleção consagra um direito de cidadania e não um separatismo segregador;
  5. A Biblioteca Municipal poderá ampliar o seu serviço à comunidade desenvolvendo ações em parceria com organizações LGBTI que poderão encontrar nestas instalações um espaço de liberdade de acesso à expressão e de organização de iniciativas conjuntas no âmbito da leitura e da fruição cultural..

 Assim, a Assembleia Municipal de Odivelas, reunida em plenário no dia 9 de julho de 2015, recomenda ao executivo municipal que:

A Biblioteca Municipal D. Dinis crie secções que permitam a disponibilização de material literário e/ou audiovisual que aborde temáticas LGBTI em equidade com os restantes documentos;

  1. O disposto no ponto 1) seja implementado assegurando que a classificação documental bem como o arranjo espacial dessa coleção consagra um direito de cidadania e não uma discriminação;
  2. A Biblioteca Municipal organize iniciativas conjuntas com as organizações LGBTI no âmbito da leitura e da fruição cultural;

Enviar esta recomendação aos órgãos de soberania, aos grupos parlamentares representados na Assembleia da República e à comunicação social.

Moção

Solidariedade com Jaqueline Pina e tantas outras pessoas

Jaqueline Pina acampou no Largo do Rato, em Lisboa, em protesto por ter sido despejada da sua casa no bairro de Santa Filomena, na Amadora.

Jaqueline é uma mulher grávida de sete meses e a sua filha Mayara de cinco anos, são só 2 dos muitos nomes por trás da tragédia criada na Amadora. Entre as pessoas despejadas incluem-se “mulheres grávidas, crianças, pessoas doentes, deficientes e desempregados”.

“Tenho uma filha de cinco anos e estou grávida de sete meses. O meu marido está desempregado. Arrombaram-me a porta, levaram-me as coisas e puseram-nos na rua”, afirmou ao Jornal SOL Jaqueline Pina. “Será que é por sermos de cor?”, questionou no final.

Ao longo destes últimos 10 anos, em vários bairros no concelho da Amadora, tornou-se um hábito, o despejo sistemático de milhares de pessoas, como se lixo fossem.

Mas é no bairro de Santa Filomena que a situação se tornou verdadeiramente dramática.

Em Março deste ano, o Provedor de Justiça sugeriu à Câmara Municipal para parar com as demolições e despejos no bairro clandestino de Santa Filomena.

Segundo nota da Provedoria de Justiça, “apesar da falta de condições de salubridade e de segurança das edificações e barracas, esta intervenção só deve ser prioritária se o município, o Estado e eventualmente outras instituições estiverem em condições de realojar todos os agregados familiares que não disponham de habitação própria ou tomada de arrendamento”.

A Associação Habita – Colectivo pelo Direito à Habitação e à Cidade é um colectivo que luta pela concretização destes direitos fundamentais, essenciais à vida humana, inscritos na legislação nacional e internacional.

A Associação considera que o bairro está transformado “numa Faixa de Gaza”, pois no bairro encontram-se várias carrinhas da polícia e centenas de agentes, num clima extremamente intimidatório para todos aqueles que se tentam inteirar do que por lá se passa, jornalistas, activistas, deputados, eleitos municipais e de freguesia, comuns cidadãos e, particularmente, residentes do próprio bairro.

A Associação lembra que “há anos que vem procurando intervir de todas as formas possíveis na Amadora, em contactos com a Câmara, com a Assembleia Municipal da Amadora, mas também no IHRU e outros organismos estatais sem resultados. Diz, igualmente, que “serão muitas as famílias despejadas esta semana sem qualquer solução”

Uma tenda Vermelha, no Largo do Rato em frente à porta do Partido Socialista foi o que restou a Jaqueline, tudo porque a fúria demolidora da Câmara da Amadora, presidida por Carla Tavares da comissão política do PS, continua imparável. Nesta quarta-feira, foram demolidas mais 5 casas no bairro de Santa Filomena, todas com moradores.

Jaqueline e os membros da Associação Habita pediram uma reunião com responsáveis do PS. Foram recebidos pelo dirigente nacional socialista Ascenso Simões. Fonte oficial do PS explicou ao Jornal SOL que os membros da Habita já tinham sido recebidos, em duas ocasiões anteriores, pela dirigente Maria da Luz Rosinha, mas que o PS “não se pode imiscuir em questões autárquicas”. “Os assuntos camarários têm autonomia de gestão”, justifica a mesma fonte.

Diz a Associação Habita – Associação pelo Direito à Habitação -, Que uma vez que a presidente da Câmara da Amadora é socialista e “faz parte dos órgãos nacionais do partido” Uma clarificação URGE, por parte do Partido Socialista, “O PS mantém a confiança política na presidente mesmo com este verdadeiro atentado aos direitos humanos”, acusou uma dirigente da Associação.

Assim, a Assembleia Municipal de Odivelas, reunida em plenário no dia 9 de julho de 2015, solidariza-se com Jaqueline Pina e tantas outras pessoas como ela

Enviar este documento a todos e todas as moradoras do bairro, à Câmara Municipal da Amadora, à Assembleia Municipal da Amadora, à Associação Habita, aos grupos parlamentares representados na Assembleia da República e à comunicação social.

MOÇÃO

Pela dignidade da escolha do povo grego

 Considerando que:

  1. O ‘Não’ venceu na Grécia no passado dia 5. Um dia que ficará na história da Europa pela coragem de um povo que defendeu a sua dignidade, de forma expressiva e contra tantas adversidades, bem como a de um governo que, desde a sua eleição, em janeiro, nunca deixou de se bater pelo seu país;
  2. Nos últimos cinco anos, a Grécia viu o seu PIB cair mais de 25 por cento. Foi um período fortemente marcado por uma política de austeridade, que fez disparar brutalmente o aumento do desemprego e, em particular, do desemprego jovem. O nível de vida das pessoas foi terrivelmente afetado ao ponto de milhares de gregos perderem o seu direito à saúde pública, durante os governos do PASOK e da Nova Democracia;
  3. Em janeiro, o povo grego deu um voto de confiança ao Syriza para que o afirmasse numa Europa liderada por uma elite que se julga acima da democracia. Uma elite que espalha ideias fabricadas que escondem interesses económicos visando a riqueza para uns e miséria para outros. Uma elite que procura humilhar e incutir o medo, insistindo em mais austeridade, que ao povo apenas traz precariedade, desemprego e pobreza;
  4. As negociações em Bruxelas fracassaram, porque o Governo grego não se deixou subjugar e defendeu aqueles que representa e que lhe deram legitimidade para isso. Mais, porque continuou a negociar resgates com o Banco Central Europeu (BCE), o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Comissão Europeia (CE) e o Eurogrupo – que tantas vezes apelidaram o atual regime da Grécia como extremista, quando são os próprios que lançam o pânico e se revelavam inflexíveis;
  5. Nem no dia do referendo a tirania e a chantagem de Bruxelas deixaram de ser propagandeadas. A ameaça de última hora surgiu nessa manhã pela voz do presidente do Parlamento Europeu. Numa entrevista, Martin Schulz afirmou que “se os gregos disserem não no referendo terão de introduzir outra moeda, porque o euro não está disponível como meio de pagamento”. “A partir do momento em que alguém introduz uma nova moeda, sai da zona euro. São estes aspetos que me dão alguma esperança que as pessoas não irão hoje votar no ’Não’”, ameaçou o dirigente do SPD e ex-candidato dos socialistas europeus à presidência da Comissão Europeia, mostrando o seu total despreso pelo ato democrático em curso;
  6. As pressões externas na semana que antecedeu o referendo foram bastante explicitas. De campanha mediáticas, passando por chantagem com a população grega em relação ao acesso a bens essenciais, como medicamentos por exemplo, até declarações inaceitáveis de chefes de governo e estado de outros países da União Europeia, como foi o caso do presidente da nossa República que reduziu a questão a uma simples aritmética descartável;
  7. Perante este cenário e em pleno ato de coragem e de democracia, o governo liderado por Alexis Tsipras ouviu a voz do povo, que em grande maioria disse NÃO às políticas de austeridade e reiterou a confiança dada ao Syriza no início do ano:
  8. Para ser vinculativo o referendo necessitava de 40% de participação das e dos eleitores, mas foram cerca de 60% que se deslocaram às urnas para demonstrar de forma inequívoca a sua escolha (61,3% votaram Não);
  9. O primeiro ministro grego tem reafirmado o compromisso do seu país com um projecto europeu solidário e responsável, compete agora a todos os líderes europeus encontrar uma solução que respeite a vontade e a dignidade demonstradas pelo povo grego.

Assim, a Assembleia Municipal de Odivelas reunida em plenário no dia 9 de julho de 2015, delibera:

  1. Saudar o povo grego pela brilhante lição de democracia dada a muitos líderes europeus, deixando claro que a dignidade de uma população vale mais que qualquer chantagem financeira;
  2. Exigir aos governos europeus que encontrem uma solução que permita à Grécia recuperar a sua economia e melhorar as condições de vida da sua população
  3. Condenar veementemente todas as formas de chantagem e pressão exercidas por dirigentes europeus sobre o povo grego e português, que visavam acima de tudo condicionar o funcionamento da democracia;
  4. Exigir ao governo português que seja proactivo nas negociações entre a Grécia e as instituições europeias no sentido de libertar o povo grego do garrote da dívida;

Enviar esta moção aos órgãos de soberania, aos grupos parlamentares representados na Assembleia da República, à embaixada da Grécia em Portugal e à comunicação social

 

RECOMENDAÇÃO

Pela colocação de bebedouros no concelho

Considerando que:

  1. A água é um bem essencial e deve estar disponível às pessoas que vivem, passeiam, brincam, fazem desporto, enfim, vivem o concelho;
  2. A existência de bebedouros nas cidades é uma importante medida que deve ser mantida e incrementada;
  3. Um concelho inclusivo pode e deve democratizar o acesso à água, disponibilizando bebedouros em diversas zonas, na certeza de que esses espaços não têm que se circunscrever a jardins infantis ou espaços verdes;
  4. O acesso à água um bem fundamental. Um município que se quer vivo e vivido deve permitir que quem o vive possa aceder a água no âmbito da circulação e normal usufruto dos espaços da cidade;
  5. É necessário incrementar a colocação de bebedouros, devendo ser prestada particular atenção às zonas de maior circulação de pessoas, espaços verdes, parques infantis e zonas de incidência de prática desportiva.

Assim, a Assembleia Municipal de Odivelas reunida em plenário no dia 9 de julho de 2015, recomenda ao executivo municipal:

  1. A colocação de bebedouros nas zonas destinadas à prática desportiva no concelho;
  2. A colocação de pelo menos um bebedouro em todos os jardins, parques infantis e nas zonas de maior circulação de pessoas;
  1. Assegurar a manutenção dos bebedouros da cidade, garantindo o seu normal funcionamento.

MOÇÃO

Pelo direito a cuidados de saúde públicos para todos

Considerando que:

  1. Ao longo dos últimos tempos, têm-se sucedido as informações dando conta de enormes dificuldades sentidas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), seja nos cuidados de saúde primários seja nos serviços hospitalares, designadamente nos serviçoss de urgência;
  2. Esta é uma situação grave e que deixa a descoberto um conjunto de falácias que o discurso da austeridade tentou passar como verdade;
  3. Não é verdade que seja possível desorçamentar o SNS e manter a sua qualidade de funcionamento;
  4. Não é verdade que seja possível fazer mais com menos;
  5. Não é verdade que se possa fomentar a precariedade no SNS, promover a contratação de empresas de trabalho temporário, recorrer a Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ descurando que tais medidas têm consequências nas equipas, na sua coesão, estabilidade e capacidade de trabalho;
  1. Não é possível atrofiar os orçamentos hospitalares a ponto de se registar falta dos mais simples materiais (como luvas ou batas) ou terapêuticas mais caras (como medicamentos oncológicos ou biológicos) e considerar que isso não tem consequências;
  2. As consequências existem e estão à vista: apesar do inexcedível empenho dos profissionais do SNS, a qualidade do serviço está a degradar-se;
  3. É fundamental, portanto, implementar as ações necessárias a travar esta perda de qualidade, o que implica dotar o SNS do orçamento necessário ao seu funcionamento bem como assegurar a contratação pública dos profissionais em falta;
  4. Essencial também é garantir o acesso de todos aos cuidados de saúde de que necessitam algo que é compatível apenas com a prestação pública de serviços de saúde;
  5. A entrega a terceiros da prestação total ou parcial de serviços de saúde não acautela a efetiva disponibilização desses serviços à população, deixando o SNS refém das opções de privados e/ou do setor social para o investimento a ser feito;
  6. A passagem da gestão de uma unidade do SNS para outras entidades não é isenta de consequências, como aliás se tem constatado com exuberância no caso dos hospitais geridos em regime de Parceria Público Privada (PPP). A título de exemplo, refira-se o Hospital de Braga que há três anos é gerido em PPP e onde se têm sucedido as inconformidades, como sejam a transferência de doentes deste hospital para outras unidades hospitalares sem motivos clínicos que o justifiquem ou a desmarcação de cirurgias programadas por falta de anestesistas;
  7. Um outro exemplo remete para a rede nacional de cuidados continuados integrados (RNCCI); por força das decisões dos sucessivos governo o desenvolvimento da rede encontra-se refém do setor social o que faz com que algumas regiões do país tenham um défice assinalável de camas no âmbito desta rede ou que outras localidades tenham unidade situadas em locais ermos e de difícil acesso;
  8. O que é público deve ser gerido pelo público; o que é privado deve ser gerido pelo privado; o que é do setor social deve ser gerido pelo setor social. A promiscuidade na gestão traz benefícios para as entidades adjudicantes, mas em nada favorece o serviço público, a qualidade dos serviços, o acesso dos cidadãos ou a fluidez de articulação entre as diversas unidades do SNS;
  9. Por todos estes motivos, discordamos de qualquer tentativa de municipalização de serviços do SNS: a prestação de respostas sociais às populações é um serviço importante dos municípios, mas a sua disponibilização não pode nem deve ser confundida com gestão municipalizada de serviços de saúde;
  10. O concelho de Odivelas apresenta particularidades da sua população que justificam respostas ajustadas às necessidades da população. Todavia, a disponibilização destes serviços deve ocorrer no âmbito do SNS, garantido a articulação necessária com os cuidados de saúde primários e a rede hospitalar e assegurando que todas as pessoas inscritas nas unidades de saúde têm médico de família, horários de atendimento compatíveis e acesso aos cuidados de saúde de que necessitam e aos quais têm direito.

Assim, a Assembleia Municipal de Odivelas reunida em plenário no dia 9 de julho de 2015, delibera:

  1. Exigir ao Governo adequada orçamentação do SNS que garanta a contratação pública de trabalhadores que exercem funções no SNS, assegurando a manutenção na esfera pública da disponibilização de cuidados de saúde no âmbito do SNS;
  2. Exigir uma política de saúde pública que garanta médico de família a todas as pessoas inscritas nas unidades de cuidados de saúde primários;
  3. Rejeitar a privatização do SNS bem como a municipalização.

Enviar esta moção aos órgãos de soberania, aos grupos parlamentares representados na Assembleia da República e à comunicação social.

Voto de congratulação

Pelo Premio Camões 2015 a Hélia Correia

Hélia Correia nasceu em Lisboa em fevereiro de 1949. É licenciada em Filologia Românica, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, tendo feito também um curso de pós-graduação em Teatro Clássico. É, também, professora de Língua Portuguesa do ensino secundário.

O Prémio Camões 2015 foi atribuído a Hélia Correia, por unanimidade, no passado mês de junho, em reconhecimento da sua “vertente universal, pela forma como explora a natureza humana nos seus vários aspetos, pela atenção que dá ao mundo real”, como sublinhou na altura à agência Lusa a presidente do júri, a investigadora Rita Marnoto.

O júri considerou que Hélia Correia, seja no romance, no conto ou na poesia, explora a natureza humana, como que “a partir das suas raízes na antiguidade clássica, projetando-a nos nossos dias, através de cruzamentos que se estendem a várias vias da literatura contemporânea”.

Segundo a Lusa, com a publicação de “A Terceira Miséria”, obra distinguida em 2014 com o Prémio Correntes d’Escritas, Hélia Correia quis homenagear a Grécia, destacando “a voz de um país que está a sofrer uma opressão impensável”, como afirmou, na altura, durante o festival literário da Póvoa de Varzim.

Na cerimónia de entrega do Prémio Camões 2015, Hélia Correia afirmou, a encerrar o seu discurso: “Quero dedicar este prémio à Grécia, sem a qual não teríamos nada. Viva a Grécia”.

Quando recebeu este prémio, Hélia Correia recordou os ensinamentos universais da Antiguidade e a sua importância para a atualidade: “Ver tudo o que existia na Grécia clássica, em que tudo era feito pelo homem, para o homem e à medida do homem”.

Após a sua intervenção, Hélia Correia declarou à comunicação social: “A Grécia de hoje está a revelar-se um país tão heróico como uma Grécia antiga”.

Sublinhou ainda a escritora. “Pensava nas duas nações em termos muito separados, porque muitos séculos, culturas, civilizações, separam a minha Grécia clássica da Grécia de hoje mas, de repente, eles estão lá, porque só o orgulho grego, o sentido da dignidade humana, da nobreza da democracia é que pode conseguir o género de reação que estes gregos, nossos contemporâneos, estão a ter.”,

Assim, a Assembleia Municipal de Odivelas, reunida em plenário no dia 9 de julho de 2015, congratula Hélia Correia pelo Premio Camões recebido no ano de 2015

Enviar este documento à escritora Hélia Correia, aos grupos parlamentares representados na Assembleia da República e à comunicação social.

Documentos enviados pelo BE/Odivelas