Sessão Solene assinalou – 24º aniversário da cidade de Odivelas Redação 17 July, 2014 Actualidade, Odivelas A 13 de junho de 1990 a Assembleia da República aprovava, por unanimidade, o projeto Lei 55/V apresentado por Jaime Gama, em 22/10/1987, depois de todo processo burocrático que envolve uma decisão deste tipo. No domingo a Junta de Freguesia de Odivelas assinalou o 24º aniversário desta elevação com uma sessão solene que para além das habituais intervenções contou também com a homenagem aos trabalhadores da autarquia por anos de serviço e atuação do duo odivelense Olha que Dois. O evento decorreu no Pavilhão Polivante de Odivelas com uma razoável assistência. Hugo Martins, vice-presidente da Câmara Municipal de Odivelas (CMO) e em representação da edil Susana Amador; Edgar Valles, Maria da Luz Nogueira, Rui Francisco e Sandra Pereira, vereadores da CMO; Corália Rodrigues, presidente da Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças; o executivo da Junta de Freguesia de Odivelas e vários eleitos da Assembleia de Freguesia. No período das intervenções usaram da palavra o vice-presidente da CMO, Hugo Martins, o presidente da Assembleia de Freguesia de Odivelas, João António, presidente da Assembleia de Freguesia de Odivelas e Nuno Gaudêncio, presidente da Junta de Freguesia. Pelas bancadas representadas na AFO proferiram intervenções Carla Rosinhas, do PS; António Pedro, da CDU; Filipe Sanches, do PSD, Vítor Machado, da Coligação Odivelas Merece Mais e Paulo Gonçalves, do BE. Odivelas remonta ao Século XII Hugo Martins iniciou a sua intervenção lembrando que apesar de só ser cidade há 24 anos, Odivelas perdura na memória dos séculos, havendo registos que provam a sua existência a meados do século XII. A elevação a vila «Confere-nos diariamente uma responsabilidade acrescida a todos, sem excepção: a responsabilidade coletiva de dignificar e honrar essa condição e de tudo fazer para que a mesma continue a ser sentida, merecida, e motivo de orgulho de todos os odivelenses». Hugo Martins lembrou a importância da freguesia sede do concelho e do próprio concelho, onde existe o berço da Revolução de Abril, referindo que «O ataque sem procedentes que este Governo levou a cabo contra a autonomia do poder local democrático é revelador da lógica destruidora dos fundamentos de Abril com que todos os dias ataca também o povo português. Este Governo, que tanto ataca o poder local, tinha muito a aprender com os municípios e as freguesias mas escolheu o caminho oposto. Escolheu governar ao loge vendo os portugueses apenas como números». O vereador referiu alguns exemplos como o número de desempregados, as famílias que já não conseguem pagar as rendas ou prestações das suas casas, as crianças que desmaiam de fome, os doentes crónicos sem medicamentos, «Tragédias humanas que chegam até nós, autarcas, todos os dias», autarcas que, segundo Hugo Martins, todos os dias trabalham muito para «Cada vez com menos meios, fazermos melhor». «Pobreza, falta de emprego e ausência de direitos fundamentais» João António, presidente da Assembleia de Freguesia de Odivelas sublinhou que nos dias de hoje os problemas que existem na freguesia de Odivelas «São ao nível social onde temos a pobreza, a falta de emprego, e uma eminente ausência de direitos fundamentais no que diz respeito à Saúde e Educação» afirmando que «A acção deste governo está a ser completamente castradora da ascensão ou escalada social, e em Odivelas isso também se faz sentir, embora este sentimento seja em muito minimizado pela constante acção da junta de freguesia de Odivelas e do seu presidente Nuno Gaudêncio junto da população com inúmeras acções de solidariedade social». O autarca considerou que «O esforço que o executivo da junta tem feito para minimizar esses impactos é hercúleo, porque estão a conseguir fazer muito com poucos recursos disponíveis». Junta estava ameaçada de penhoras por dívidas Nuno Gaudêncio, presidente da Junta de Freguesia de Odivelas, referiu os condicionalismos à ação do executivo impostos pela difícil situação financeira da autarquia, facto que levou a que este executivo mandasse efetuar uma auditoria externa de modo a apurar a real situação com vista a determinar responsabilidades e tomar as medidas que se impõem. O autarca referiu que de setembro de 2005 a março de 2013 a junta não entregou à ADSE os descontos efetuados às remunerações dos seus funcionários, considerando esse facto extremamente grave. A dívida da autarquia à ADSE ascende a 904 mil euros e a junta já recebeu um ofício daquela entidade comunicando cortes nas transferências do estado para a junta bem como execuções fiscais. Nuno Gaudência informou que a autarquia que se conseguiu impedir a penhora de bens da junta como viaturas e contas bancárias e anunciou que se conseguiu chegar a um entendimento coma ADSE sobre a forma de pagamento tendo já sido paga a primeira prestação. Juntando às dívidas aos fornecedores a Junta tem uma dívida total de 1.054.000,00 euros com vários fornecedores a reclamar o pagamento. O autarca referiu uma empresa de limpeza urbana a quem foi concessionada a limpeza de 5 bairros por cerca de 10 mil euros mensais e de maio a outubro, altura em que durou o serviço, nenhuma fatura foi paga. Disse também que a empresa a quem foram concessionadas as festas da cidade em 2011 colocou um processo judicial contra a junta pedindo uma indeminização de 50 mil euros. Também em 2012 e 2013 se registaram problemas com as festas da cidade, conforme já noticiámos. Nuno Gaudêncio referiu ainda outras situações desfavoráveis a autarquia como o contrato as telecomunicações com debito de chamadas superior às efetuadas e as avenças na área jurídica e de consultadoria superiores a 3 mil euros mensais. O autarca sublinhou que 81% do orçamento da autarquia são para despesas com pessoal o que tem como consequência a falta de recursos para as atividades operacionais. «Executivos anteriores procederam à admissão descontrolada de funcionários administrativos, criando situação de notório excesso, que contrasta com a manifesta falta de trabalhadores operacionais». A desmotivação e falta de orientação dos funcionários, a inexistência de fardamentos, as máquinas avariadas, foram referidas pelo autarca que deu como exemplo um trator corta-relva que estava parado por falta de pneus que custavam 48,33€. Disse ainda que a frota automóvel estava parada por falta de pagamento às oficinas e envelhecida por falta de manutenção ao longo dos anos e de investimento em novas viaturas. Um primeiro balanço do trabalho desenvolvido passou também pelo discurso de Nuno Gaudêncio que referiu o regressos de vários eventos emblemáticos na freguesia como os concursos de Montras de Natal e de Fado Amador para além de novas iniciativas. «Odivelas é hoje uma cidade mais qualificada e mais solidária» Carla Rosinhas, do PS referiu que Odivelas é «A cidade que cada um de nós autarcas, funcionários autárquicos, dirigentes associativos, empresários, trabalhadores, agentes de protecção civil e demais cidadãos construímos dia a dia. A cidade que herdámos e que cresce connosco e com as nossas vidas e com as nossas ambições. Odivelas, esta cidade, somos todos nós, ligados numa grande rede tecida de sonhos e tecida de vontades. O sonho e a vontade que constroem o legado que um dia deixaremos aos nossos filhos». Para a eleita socialista o dia de aniversário «É dia de comemoração mas também momento de avaliação do nosso contributo individual e colectivo para o desenvolvimento da nossa cidade e para a Felicidade dos nossos concidadãos num momento tão difícil da nossa história colectiva». As dificuldades do país também passaram pelo discurso de Carla Rosinhas que finalizou a sua intervenção afirmando que «Odivelas é hoje uma cidade mais qualificada e mais solidária, mas é acima de tudo uma cidade com uma gestão financeira sustentável e que por isso dá aos cidadãos excelentes garantias de continuidade do trabalho de qualidade que tem vindo a ser realizado». As festas da Cidade horaram e dignificaram o nome de Odivelas Filipe Sanches começou a sua intervenção felicitando o executivo da Junta de Freguesia e os seus funcionários, pela organização das festas da Cidade «Evento que, pelo que pude constatar, honrou e dignificou o nome de Odivelas. Este é um momento importante na agenda da nossa cidade, um momento que vitaliza e aproxima o tecido associativo e empresarial de Odivelas, aos seus cidadãos, criando a oportunidade destes contactarem com o trabalho que é desenvolvido no nosso concelho, por todas estas entidades. Estou certo que, só com este tipo de iniciativas, é que muitos odivelenses ficam a saber que em Odivelas temos a Confraria da Marmelada, e que em Odivelas temos O Movimento Odivelas no Coração, e que em Odivelas temos a Associação Cultural Social e Desportiva da Arroja, e como estes exemplos, tantos outros, de forças vivas da nossa comunidade, que fazem um trabalho muitas vezes invisível aos olhos do cidadão comum, mas que assume uma importância vital, na nossa sociedade». Para o eleito do PSD «Odivelas é uma cidade de desporto, é uma cidade de cultura, com um património histórico do qual nos temos de orgulhar e defender, como o Mosteiro de São Dinis, fundado por Dom Dinis em 1295, um dos maiores reis de Portugal e que está aqui sepultado! Eu, jovem eleito, orgulho-me da minha cidade e sei que os mais de 40.000 jovens de Odivelas também!». «Odivelas viu o seu nome associado às piores práticas de gestão autárquica» António Pedro, da CDU, começou a sua intervenção dizendo que «Foi com surpresa que esta sexta-feira, pelas nove da noite, vi entrar na minha caixa de correio eletrónico o convite aos eleitos da CDU para indicarem um seu representante para hoje aqui nesta sessão usarem da palavra. Julguei até que fosse um engano do sistema informático da junta (…)» mas um telefone recebido de seguida confirmava o pedido. «Pensei então, que pese embora tão em cima da hora mais vale tarde que nunca» António Pedro explicou que há oito anos que tal não acontecia. «Há oito anos que à CDU era interdita a possibilidade de, pela legitimidade que lhe conferem os resultados eleitorais, ocupar oi lugar nesta tribuna. Os anteriores executivos da Freguesia de Odivelas, têm considerado dispensável a intervenção das forças políticas que não fazem parte do “arco do poder”». António Pedro falou ainda do regresso das forças políticas às festas da cidade e não esqueceu o que ficou para trás. «Fruto da negligência e gestão vergonhosa a freguesia de Odivelas viu o seu nome associado às piores práticas de gestão autárquica, algumas inarráveis. Os últimos anos foram terríveis, de todas as experiências que conhecemos a este nível de governo, Odivelas não tem rival na desgraça. Por isso incomoda que o “arco” se esteja a preparar para varrer para debaixo do tapete o lixo do passado. Seria lamentável, sobretudo para os cofres da freguesia, que uma vez mais a culpas venha a morrer solteira. Não contem com o nosso silêncio ou cumplicidade». «Devem responder com ações, eventos e iniciativas e não criticar por criticar» Vítor Machado, da coligação Odivelas Merece Mais, também iniciou a sua intervenção sublinhando o património e a riqueza histórica de Odivelas afirmando que «Na qualidade de membro eleito nesta assembleia é para mim uma honra continuar a acompanhar os destinos desta cidade e desta freguesia sede de concelho». O autarca revelou estar ciente das dificuldades financeiras e afirmou que «Há muito trabalho a fazer com um único objetivo, salvaguardar os interesses dos odivelenses no intuito de verem melhorada a qualidade de vida de todos nós». Disse ainda que veio a esta sessão solene dizer que «Este executivo tem de trabalhar de forma abnegada e dedicada, ainda que nem sempre tranquila, porque infelizmente enquanto uns tentam trabalhar outros tentam minar uma realidade já de si difícil. (…) Tenho a honra de ter trabalhado enquanto outros caluniavam». Vítor Machado disse também que «De qualquer forma, contra a crise que nos assola, contra as pedras que atiram contra o anterior executivo, devem responder com ações, eventos e iniciativas e não criticar por criticar e deixarem de falar no passado. No meu entendimento Odivelas merece mais». Na Sessão foi ainda prestada homenagem ao atleta odivelense Paulo Guerra e à empresa Codan Portugal, bem como aos trabalhadores que completaram 15, 20 e 25 anos de serviços nos anos de 2012, 2013 e 2014.
